domingo, março 09, 2008

Obstáculos à democracia

Há dificuldades imensas para fazer do Brasil uma democracia. Muito embora tenha sido alcançada uma situação de regularidade do processo eleitoral (não podemos esquecer que 25 anos atrás eleição direta para presidente da república era apenas um sonho) ainda estamos longe de sermos uma sociedade verdadeiramente democrática.
Estou falando, no caso, de democracia no sentido ampliado. Poderia-se contrapor à minha afirmação o fato de termos, garantido pela Constituição Federal, tanto direitos fundamentais da pessoa humana quanto direitos sociais.
Tudo isso é fato.
Contudo, a enunciação de direitos tanto na Constituição Federal quanto numa série de leis que são consideradas exemplares ainda não garante a plena democracia - que pressupõe, no mínimo, aquilo que formalmente se chama de igualdade civil.
A imensa desigualdade social é apontada como uma causa dessa impossibilidade da plena democracia. A assimetria verificada na sociedade joga uma parcela imensa da sociedade em condições de vida desumana o que impede o pleno gozo dos direitos civis, políticos e sociais. Enfim, são impedimentos à cidadania.
A reversão dessa situação é o grande desafio político.
As ações políticas, por sua vez, exigem a presença de idéias que provoquem a mobilização. Mas, há idéias, que ao contrário, podem apontar para a permanência da situação como está.
Convido a leitura, então, de um texto publicado no jornal O Globo no dia 04 de março (clique aqui).
O texto citado é de uma indigência de idéias que nem mereceria comentário. Todavia, podemos ver nele um exemplo de idéias que se constituem em obstáculo à contrução da democracia no Brasil.
É necessário ressaltar que se trata de um texto redigido para atender ao consumo de um certo segmento que quer ler essas coisas. Ou seja, uma parcela da sociedade que possui uma visão antidemocrática (e porque não dizer mesquinha) de sociedade. Considera que a camada mais empobrecida da sociedade merece apenas sobreviver. Por isso, a fixação na idéia de que os rendimentos dessas pessoas deve se restringir à aquisição de alimentos.
Acrescenta-se a isso um chavão (que muitos nomeiam de neoliberalismo): menos política distributiva = menos impostos = mais dinheiro no bolso (no bolso de quem?, poderíamos perguntar).
Considero que o problema não está da defesa desse último ponto de vista, que chamei de chavão, mas sim da primeira idéia exposta. Fica evidenciada uma posição, como disse, antidemocrática na medida em que considera que o acesso ao mundo moderno (e veja, uma modernidade restrita à posse de bens como eletrodomésticos) não está franqueado à todos.
Com idéias desse tipo, como pensar em contrução da cidadania?