quarta-feira, outubro 27, 2010

Minha opção

Quem estava lá em 1989 vai se emocionar... Sem mais palavras, apenas as imagens para dizer o que queremos:

terça-feira, outubro 05, 2010

Analfabetismo?

Encerrado o primeiro turno das eleições 2010 um assunto vem à mídia para rivalizar com a disputa presidencial. Trata-se da eleição do cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva como deputado federal pelo estado de São Paulo. Francisco é conhecido pelo nome do personagem que representa em programas na TV: Tiririca. Recebeu 1353820 votos e, dessa forma, foi o candidato a deputado que recebeu a maior votação absoluta nessa eleição.
Ocorre, no entanto, que há uma ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral contra Francisco Everardo tentando provar que ele é inelegível uma vez que seria analfabeto (clique aqui para ver matéria do portal G1).
A Constituição Federal estabelece que todo cidadão maior tem o direito de votar. Com isso, o direito ao voto estende-se aos analfabetos. Essa foi uma inovação importante da atual Constituição uma vez que em todas as Constituições anteriores o direito ao voto era restrito aos que sabia ler e escrever. Essa restrição, na Primeiro República, fazia com que o eleitorado fosse muito pequeno na medida que a grande maioria da população era analfabeta. Por isso, nas primeira décadas do século XX, intelectuais ligados ao setor da educação viam na ampliação do acesso à escola primária um meio de fazer uma revolução política - uma vez que o resultado seria a ampliação e diversificação do eleitorado.
Por outro lado, a atual Constituição Federal restringe o acesso aos cargos eletivos. Textualmente: "São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos" (artigo 14, parágrafo 4º, grifos nossos).
Parece muito claro: o cidadão que é analfabeto não pode sequer se alistar como candidato.
Contudo, o problema é definir, de modo objetivo o que é ser analfabeto. Não é simples. A própria matéria cujo link indicamos acima mostra alguns critérios. Por exemplo, se o candidato apresentar um comprovante de que foi matriculado em uma escola já é o suficiente, dentro das normas, para que se torne alistável e elegível. Mas, para além das regras administrativas da justiça eleitoral, o entendimento do que ser alfabetizado se mostra complexo. Por isso a existência de noções como analfabetismo absoluto, analfabetismo funcional e letramento, por exemplo. Uma discussão interessante sobre o tema encontra-se num relatório por Sérgio Haddad numa pesquisa coordenada por Vanilda Paiva (ver o texto aqui).
Há um outro lado que merece ser tratado. É possível perceber em alguns textos publicados e nos comentários que surgem, a manifestação de um discurso preconceituoso. Há uma tentativa de desqualificação do candidato eleito - e a suposta condição de analfabeto (por mais fluida que essa condição parece ser) é utilizada, estrategicamente, para legitimar essa tentativa.
De outro lado, o candidato é apresentado como palhaço. Em outras circunstâncias ele seria "humorista". Essa transformação no uso das designações não é uma coisa a toa.
Além disso, o vazio programático de sua campanha eleitoral é sempre mencionado. Esse argumento me parece o mais hipócrita. A maior parte dos candidatos aos cargos do legislativo não possui propostas. Nesse sentido, o diferenciaria Tiririca de outro candidato desconhecido?
O fato de utilizar o personagem como meio de atrair votos é também criticado. Mas, então porque a mídia mantém coladas a realidade e a ficção? Uma consulta descuidada à pagina do portal G1 (que é o braço da Rede Globo na internet) pode fazer o leitor confundir fatos reais com aqueles criados nas novelas apresentadas na TV.
Exibicionismo, tipos que se sustentam apenas pela imagem ou por características vazias de conteúdo são regra no mundo midiático.
Por que, então, condenar Tiririca?
A melhor resposta que encontrei até agora veio do cartunista Laerte: