Sobre o uso das formas de tratamento e a desigualdade

No jornal Folha de S. Paulo do dia 01/06/2007 encontramos uma pequena notícia que parece banal (ou curiosa), mas que nos permite refletir um pouco sobre o papel do ensino formal na determinação de hierarquias sociais. Reproduziremos, abaixo, apenas o primeiro parágrafo do texto (o que é suficiente pois contém o elemento central). A notícia é seguinte:

Em Brasília, delegado quer ser tratado de "Excelência"

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO

DA REPORTAGEM LOCAL

Os delegados de polícia não andam satisfeitos por ser chamados de "doutor". Líderes da categoria em Brasília pediram em ofício ao comando da Polícia Civil no Distrito Federal que sejam tratados de "Vossa Excelência".

É preciso esclarecer que, o cargo de delegado de polícia só pode ser ocupado por indivíduo que tenha concluído a formação, em nível superior, como bacharel em direito. No próprio texto da notícia há o seguinte complemento:

Segundo o manual de redação da Presidência da República, esse pronome de tratamento [excelência] deve ser usado com o presidente, governadores, deputados, senadores e juízes. Para delegados de polícia, a forma é "Vossa Senhoria". A orientação é reproduzida no Manual de Comunicação Oficial do governo do Distrito Federal.

Penso que é possível refletir sobre o papel que o sistema escolar (especialmente do ensino superior) acaba por assumir numa sociedade em que a educação não se constitui como direito mas, ao contrário, se torna um privilégio. Nesse caso, a posse do saber escolar legitima e cristaliza as desigualdades.

Rigorosamente, doutor é título acadêmico. Trata-se de um título acadêmico que uma Universidade pode conferir e que, na hierarquia desses, é o maior. Para obtê-lo, o candidato deve apresentar proficiência em diversas provas sendo culminante a apresentação de uma obra prima (a tese de doutoramento) diante de uma banca de renomados doutores.

Como nosso sistema de ensino superior teve sua origem no primeiro império, em cursos profissionais em instituições isoladas de ensino (não universitárias – a USP, a primeira universidade brasileira que efetivamente funcionou só veio a existir em 1934), o título de bacharel acabou travestido de “doutor”.

Além disso, doutor virou um meio de, na linguagem do português do Brasil, expressar as profundas desigualdades de nossa sociedade (ainda hoje, em localidades do interior do país os homens do povo chamam de “doutor” qualquer pessoa que possui posses ou demonstra algum conhecimento formal – notadamente o uso do padrão culto da língua).

O uso de um anel com uma pedra colorida num dedo e a denominação de “doutor” na frente do nome atestava (atesta) que o portador pertencia (pertence) aos níveis mais elevados da hierarquia social. Quem está nos níveis inferiores dessa hierarquia compreende que deve teme-lo. Confere, deste modo, dentro dessas relações, poder aos outros que, no rigor da academia, não passam de bacharéis. Desse modo, o sistema escolar (especialmente o ensino superior), no Brasil, cumpriu o papel de ser o meio de distinguir os que mandam dos que devem obedecer.

Já excelência deveria representar uma virtude. Diferente do título acadêmico, que requer a obrigatória passagem do indivíduo pela instituição escolar e o cumprimento de procedimentos formais para obtenção do título, a excelência seria o reconhecimento social do conjunto de qualidades que um sujeito possui.

Infelizmente, por aqui, o termo nomeia um dos pólos das relações sociais assimétricas. Excelência passou a designar os que ocupam altos cargos na estrutura do Estado. São os poderosos (que devem ser temidos pelos outros).

Triste república é a nossa.

O uso de formas de tratamento doutor ou excelência que bacharéis em direito exigem não representam nada mais do que formas de violência simbólica (ou às vezes bem real) contra os demais cidadãos.

Parece pouco, mas não é. É um abuso. Um atentado contra um dos pilares do sistema republicano: o da igualdade civil (que eles, aliás, deveriam ser defensores). Expressa o caráter violento de nossa sociedade.

Quando vejo estas manifestações me recordo da leitura de Machado de Assis, no capítulo O almocreve, no Memórias Póstumas de Brás Cubas. O autor sintetiza com maestria como a elite (representada, por sinal, num bacharel – perdão, doutor) se relaciona com o povo.

A desprezível atitude de Sua Excelência Doutor Brás Cubas, como se vê, não muda, nem passados mais de cem anos de história.

Excelência sim, só a de Machado de Assis.