O portal do UOL anunciou, na sua seção de economia, que o Estado Brasileiro economizou para o pagamento de juros da dívida pública, no primeiro semestre de 2007, um valor igual a 71,674 bilhões de Reais. O valor que o Estado economizou para pagar a dívida é tecnicamente denominado superávit primário. O número apresentado representa, está dito na referida matéria, 5,9% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) e uma ampliação de 25,4% em relação à mesma medida no primeiro semestre de 2006 (ver o texto da matéria citada aqui).
A economia promovida pelo Estado representa menos investimentos em diferentes áreas e serviços públicos. O resultado dessa economia - uma porção significativa da riqueza produzida pela sociedade e arrecadada pelo Estado na forma de tributo - será transferida para as contas dos credores do Estado. Ou seja, de recurso público transformar-se-á em lucro privado.
Outro aspecto a ser destacado é a comparação do valor do superávit primário e os demais investimentos do Estado. Em nossa discussão específica, o investimento em manutenção e desenvolvimento da educação.
Na educação básica, em todo o ano de 2007, há uma previsão de investimentos da ordem de 48 bilhões de Reais (46 bilhões de estados e municípios e 2 bilhões da união - recursos do Fundeb).
Enquanto isso, o superávit primário do primeiro semestre é praticamente uma vez e meia o que será investido na educação básica durante o ano todo. Mantendo-se essa tendência, ao final do ano teremos que os recursos economizados para o pagamento dos juros da dívida pública serão algo como três vezes o que se investirá na educação básica durante todo o ano.
Para ver demonstrativo completo do Tesouro Nacional, clique aqui.
A partir desse fato pode-se imaginar o que seria do financiamento da educação caso não houvesse a vinculação de recursos dos impostos - lembrando que a Constituição Federal determina que 18% das receitas líquida dos impostos federais e 25% das receitas de impostos e transferências de estados e municípios devem ser invertidos em educação.
A economia promovida pelo Estado representa menos investimentos em diferentes áreas e serviços públicos. O resultado dessa economia - uma porção significativa da riqueza produzida pela sociedade e arrecadada pelo Estado na forma de tributo - será transferida para as contas dos credores do Estado. Ou seja, de recurso público transformar-se-á em lucro privado.
Outro aspecto a ser destacado é a comparação do valor do superávit primário e os demais investimentos do Estado. Em nossa discussão específica, o investimento em manutenção e desenvolvimento da educação.
Na educação básica, em todo o ano de 2007, há uma previsão de investimentos da ordem de 48 bilhões de Reais (46 bilhões de estados e municípios e 2 bilhões da união - recursos do Fundeb).
Enquanto isso, o superávit primário do primeiro semestre é praticamente uma vez e meia o que será investido na educação básica durante o ano todo. Mantendo-se essa tendência, ao final do ano teremos que os recursos economizados para o pagamento dos juros da dívida pública serão algo como três vezes o que se investirá na educação básica durante todo o ano.
Para ver demonstrativo completo do Tesouro Nacional, clique aqui.
A partir desse fato pode-se imaginar o que seria do financiamento da educação caso não houvesse a vinculação de recursos dos impostos - lembrando que a Constituição Federal determina que 18% das receitas líquida dos impostos federais e 25% das receitas de impostos e transferências de estados e municípios devem ser invertidos em educação.
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